A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30. O debate atende a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e será realizado a partir das 14 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado. O que é […]
Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (25) que vê a declaração ministerial do G20 sobre cooperação tributária internacional como um documento histórico. Segundo ele, é a primeira vez que os ministros de Finanças do grupo abordam uma série de temas, que vão desde questões sobre transparência até a taxação dos super-ricos. “Graças […]
Leia mais
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema definiu o tratamento em viagens entre estados, no transporte de cargas e em pedágios. Em relação ao transporte de passageiros, o texto, enviado […]
Leia mais
Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º […]
Leia mais
O Brasil aproveitará a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, para avançar na tributação dos mais ricos, na reforma das instituições financeiras multilaterais e na busca pelo desenvolvimento sustentável, disse nesta sexta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele fez um discurso em Marrakech, no Marrocos, em evento paralelo à […]
Leia maisCom previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa reforçar o caixa para compensar […]
Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados que a reforma do Imposto de Renda , que deverá ser proposta pelo governo no segundo semestre, poderá abrir espaço fiscal no Orçamento, pois vai corrigir distorções e aumentar a progressividade. Ele disse […]
Leia mais
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até […]
Leia mais
O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as […]
Leia mais