Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média […]
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O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá […]
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No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo […]
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários para discutir a pauta econômica do governo no […]
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A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual. Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga […]
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FreePik As mulheres sentem mais o peso da carga tributária A desigualdade de gênero está presente em diversos aspectos na sociedade, variando desde o mercado de trabalho até outros pontos pouco conhecidos, como a tributação, por exemplo. A reforma tributária aprovada é necessária, mas, infelizmente apesar da necessidade de isonomia e tentativa de simplificação do […]
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. […]
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A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil. “Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive […]
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Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins […]
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