PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou […]

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Imposto da reforma tributária deve ser de 25%, diz Appy

Agência Brasil Bernard Appy O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira (18) que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado após a reforma tributária , deve ficar em torno de 25%. “Alíquota pode ficar em torno desse nível que nós já estávamos trabalhando [25%]”, afirmou Appy em […]

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Reforma tributária: Haddad rebate estudo do Ipea sobre alíquota do IVA

Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta segunda-feira (17) um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que apontava a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) chegando a até 28%. O imposto criado a partir da reforma tributária seria, portanto, […]

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Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o […]

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Reforma tributária: mensalidade escolar e do plano de saúde vão subir?

Reprodução Mensalidade escolar e do plano de saúde serão afetadas pela reforma O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados deixa claro que dará tratamento diferenciado para saúde e educação. A proposta prevê que empresas dos setores de saúde e educação pagarão apenas 40% da alíquota padrão da Contribuição Social sobre Bens e […]

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Aprovação da reforma tributária não teve toma lá, dá cá, diz Alckmin

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 10/04/2023 Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, durante reunião do balanço dos 100 dias de governo O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados não é perfeita “mas é 95% avanço”. Ele admitiu que […]

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Reforma tributária é golpe no patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no […]

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Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Tudo indica que nós poderemos […]

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‘Reforma tributária corrige erro da Constituição’, diz Cláudio Castro

Divulgação/Britcham – 12.07.23 Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em discurso para investidores O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira (11) que a “reforma tributária corrige erro da Constituição”. A declaração ocorreu durante reunião com investidores brasileiros e britânicos em evento realizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no […]

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Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados não é perfeita “mas é 95% avanço”. Ele admitiu que a proposta poderá passar por reparos no Senado, de forma a dar mais segurança jurídica para os investimentos. Durante o […]

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