Após vetos ao PPCub, deputado alerta para insegurança jurídica do texto

Caio Barbieri Após vetos ao PPCub, deputado alerta para insegurança jurídica do texto O deputado distrital Gabriel Magno (PT) alertou, nesta semana, que, embora algumas emendas da oposição tenham sido incorporadas, os vetos ao texto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ) representam sérios riscos à integridade de Brasília e […]

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Wellington Luiz sobre o PPCub: “Sentimento é que a gente respeite os vetos”

Caio Barbieri Wellington Luiz sobre o PPCub: “Sentimento é que a gente respeite os vetos” O presidente da Câmara Legislativa ( CLDF ), deputado Wellington Luiz (MDB), indicou nesta segunda-feira (12) que os parlamentares distritais provavelmente manterão os vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O […]

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Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis

Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (12) o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), com 63 vetos ao projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ). O […]

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Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12)

Caio Barbieri Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve anunciar, na próxima segunda-feira (12), os vetos e a sanção parcial do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), texto polêmico aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ) em 19 […]

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Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets

Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos. A legislação, […]

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“Ainda insuficientes”, declara Fábio Felix após anúncio de vetos no PPCub

Caio Barbieri “Ainda insuficientes”, declara Fábio Felix após anúncio de vetos no PPCub O deputado distrital F ábio Felix (PSol) voltou a criticar, neste domingo (30), o texto que foi para a sanção do Poder Executivo e que autoriza mudanças trágicas no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), projeto que […]

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Em entrevista ao GPS, JK e Mix, Ibaneis anuncia vetos a pontos polêmicos do PPCub

Jorge Eduardo Antunes Em entrevista ao GPS, JK e Mix, Ibaneis anuncia vetos a pontos polêmicos do PPCub Recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) terá vários pontos vetados pelo governador Ibaneis Rocha. Em entrevista ao GPS Brasília e às rádios JK FM e Mix […]

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Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]

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Congresso julga hoje vetos de Lula

ESTADÃO CONTEÚDO Congresso julga hoje vetos de Lula O Congresso realiza nesta terça-feira (28) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime […]

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Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ […]

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