Agência Brasil STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood . Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso […]
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FreePik Vínculo entre mãe e filho é fundamental para o desenvolvimento emocional e social da criança A relação entre mãe (ou qualquer pessoa que exerça a função da maternagem) e filho é uma das mais importantes na vida do indivíduo. É o primeiro vínculo que a criança estabelece com o mundo e serve como base […]
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Fernanda Capelli iFood Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços ao iFood (2ª reclamada). Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real empregador, o iFood . A plataforma, porém, […]
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André Fogaça Cabify A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e […]
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Reprodução: Flipar Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify. No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que a proximidade do governo brasileiro com a China não afeta a relação com os Estados Unidos. Segundo ele, a política externa brasileira […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização online (crowdwork) obtiveram o reconhecimento ao vínculo empregatício em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com a decisão proferida pela 17ª Turma do TRT-2, a companhia, […]
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Divulgação 99 vence processo aberto por motorista A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um motorista de aplicativo não tinha vínculo empregatício com a 99. A decisão foi tomada por maioria dos votos, que acompanharam a avaliação do relator do caso, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, que entendeu que o […]
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