O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida […]
Leia mais
Caio Barbieri GDF inicia na terça (21) Semana de Conscientização contra a Violência Infantil A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal ( Sejus-DF ) inicia, a partir de terça-feira (21), uma semana de eventos dedicados à conscientização sobre a violência infantil , em comemoração ao Maio Laranja. A iniciativa visa promover reflexões e […]
Leia mais
Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck. A agressão ocorreu em 14 […]
Leia mais
Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói). A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela […]
Leia mais
Na cidade sul-africana onde Luke Fleurs cresceu, alguns de seus amigos se juntaram a gangues antes de chegarem ao ensino médio, mas Luke encontrou outro caminho: ele era tão brilhante no futebol que chegou a ser jogador profissional no principal clube da África do Sul. A história de sucesso de Fleurs terminou abruptamente no mês […]
Leia mais
Sob crescente pressão política, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quebrou o silêncio nesta quinta-feira (2) sobre a agitação em universidades devido à guerra em Gaza, dizendo que os norte-americanos têm o direito de se manifestar, mas não de desencadear a violência. “Há o direito de protestar, mas não o direito de causar o […]
Leia mais
Inspirado no próprio livro, ganhador do Prêmio Jabuti de 2022, a atriz e poeta Luiza Romão sobe ao palco com Também Guardamos Pedras Aqui. O espetáculo, em cartaz no Sesc Vila Mariana, zona sul paulistana, aprofunda discussões sobre violência e opressão. Ao propor uma releitura da Ilíada, o ponto de partida de Luiza é o […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a […]
Leia mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. […]
Leia mais
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]
Leia mais