A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar […]
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O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado no dia 5 de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, informou nesta quinta-feira (23), em Brasília, o relator Marcelo Castro (MDB-PI). Entre as mudanças, o […]
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Divulgação/ONU Prédio destruído por bombardeiros na Faixa de Gaza O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute, nesta terça-feira (17), uma proposta de um texto para a resolução do conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas feito pelo delegação brasileira. Nessa segunda (16), a proposta escrita pelos diplomatas russos foi rejeitada […]
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Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar (CT), no Rio de Janeiro, que, neste ano, ocorreu no domingo passado (1º). Em 2019 ela obteve 4.639 votos. Agora, o número subiu para 5.997. A atuação como educadora social vem de mais de […]
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Grupo técnico quer aprovar e votar o texto com urgência O grupo técnico que discute a minirreforma eleitoral, presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) com relatoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve votar o tema nesta segunda-feira (11). Pereira planeja apresentar o texto aos líderes dos partidos para que […]
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O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O relatório foi lido na noite de ontem (5) e a previsão é de votação da proposta a partir das 18h, em primeiro turno. O coordenador do grupo de […]
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O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou nesta quarta-feita (5), em entrevista à GloboNews, que as discussões sobre a reforma tributária iniciarão no Plenário na tarde de hoje e a votação […]
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LEONARDO PRADO/AG CAMARA – 19.12.2011 José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (28) que a reforma tributária será analisada pela Casa até o dia 15 de julho, ou seja, antes do recesso parlamentar. A estimativa inicial era que a matéria fosse apreciada após o retorno do presidente […]
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Divulgação Aguinaldo Ribeiro Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara , deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará […]
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