O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução para a compensação financeira das perdas de arrecadação com […]
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O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de votar […]
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Redação GPS Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio será votado na Câmara Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) . A […]
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Redação GPS Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manteve […]
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Divulgação/UNRWA População palestina se desloca na Faixa de Gaza O projeto de resolução dos Estados Unidos para pedir o cessar-fogo imediato entre Israel e Hamas deve ser votado ainda nesta semana, de acordo com fontes diplomáticas. Segundo informações da ANSA, a previsão é que a votação do texto apresentado ao Conselho de Segurança da ONU […]
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Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz, relator do arcabouço fiscal no Senado O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta segunda-feira (12) que espera que o texto seja aprovado na Casa até o dia 21 de junho, antes do recesso parlamentar. Segundo o relator, a expectativa é que o projeto seja […]
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que o novo arcabouço fiscal será votado em até 10 de maio pelos parlamentares. A proposta substituirá a regra do teto de gastos, criado em 2016. O texto foi entregue a […]
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Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado. […]
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