A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no […]
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Termina na próxima sexta-feira (21), o prazo para o público em geral votar nas melhores fotos sobre o Censo Demográfico 2022. Os registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora. Ao todo, 169 fotos finalistas concorrem ao 1º Prêmio Fotográfico Censo […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante coletiva à imprensa no salão verde da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Fazenda, Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressionou vereadores do PT para votar contra as mudanças no Plano Diretor na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Para o ministro, o texto desidrata a proposta original aprovada em 2014, quando era prefeito da capital paulista. Fontes relataram ao […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma tributária na primeira semana do próximo mês.
O presidente da Câmara deu a declaração nesta terça-feira (20) após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério. Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Segundo Lira, a ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana de julho para votar os três temas. “Queremos fazer uma semana intensiva. Discutiremos Carf, arcabouço e reforma tributária”, declarou.
Os três trataram com o ministro sobre as alterações no projeto novo arcabouço fiscal, cujo relatório foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. O Senado pretende votar a proposta ainda nesta semana e remetê-la de volta à Câmara.
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e o relator do arcabouço fiscal , Omar Aziz (PSD-AM), preveem pautar o texto do novo arcabouço fiscal já na próxima semana. Inicialmente, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa antes de […]
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A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar votação da Medida Provisória (MP) 1.154/2023, que trata da estruturação dos ministérios do governo Lula. A sessão deverá ser retomada após a votação na Câmara. Pacheco prometeu, se necessário, realizar votação noite adentro a MP, […]
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