Sete pessoas foram presas na última segunda-feira (7) em uma operação da polícia da Itália que confiscou 42 toneladas de azeite de oliva falso. O produto, avaliado em cerca de US$ 1 milhão, o equivalente a R$ 5.440.000,00 na cotação atual, estava sendo comercializado de forma fraudulenta.
Os bandidos adulteravam a substância alimentar do azeite destinado ao mercado interno e à exportação.
Durante a operação, policiais realizaram buscas em 18 armazéns, encontrando muitos produtos prontos para venda. As autoridades também apreenderam 71 toneladas de “substância oleosa” e 623 litros de clorofila.
Equipamentos de embalagem, rótulos falsificados de azeite e documentação comercial foram confiscados no local, junto com 1.145 selos falsos de impostos especiais de consumo, computadores e equipamentos de carga.
A investigação da polícia italiana, iniciada em setembro, já resultou na prisão de 11 pessoas na Espanha e na Itália, além da apreensão de 12 barris contendo 260 mil litros de azeite adulterado.
Quais crimes os envolvidos deverão responder?
As pessoas presas na operação de confisco de azeite de oliva falso na Itália provavelmente enfrentarão várias acusações criminais. Entre os possíveis crimes estão fraude, devido à adulteração do azeite de oliva e à venda de produtos falsificados como genuínos, enganando consumidores e fornecedores.
Outro crime é a produção e distribuição de alimentos falsificados, uma infração grave na maioria dos sistemas legais, incluindo o italiano. Além disso, a produção e uso de rótulos e selos falsos para os produtos também constituem falsificação de documentos.
A evasão fiscal é outra possível acusação, visto que o uso de selos falsos de impostos especiais de consumo indica uma tentativa de evitar o pagamento de impostos.
A participação em um esquema organizado para adulterar e distribuir azeite falso pode ser qualificada como associação criminosa, aumentando a gravidade das acusações. Comercializar produtos falsificados viola as leis de proteção ao consumidor, configurando mais um crime.
As penas podem variar de acordo com a gravidade das acusações e o grau de envolvimento dos acusados.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp.
Fonte: Internacional
